Emprego
Apoio à Retoma Progressiva (ARP)
Prorrogação até setembro de 2021
Apoio contributivo adicional para Turismo e Cultura
Layoff simplificado
Alargamento a sócios-gerentes
Alargamento a empresas afetadas por:
Interrupção de cadeias de abastecimento, suspensão ou cancelamento de encomendas
Situações em que mais de metade da faturação no ano anterior tenha sido efetuada a atividades atualmente sujeitas ao dever de encerramento
Novo Incentivo à Normalização
Empregadores aderentes a layoff ou ARP no 1º trimestre 2021:
2 SMN por posto de trabalho para requerimentos até maio
1 SMN por posto de trabalho para requerimentos entre junho e agosto
Apoio variável: redução de 50% das contribuições sociais por 2 meses
Empregador pode beneficiar do apoio durante 3 meses e aceder ao ARP sem necessidade de devolução (com direito a 1 SMN por trabalhador)
Apoio simplificado às empresas
Empregadores abrangidos pelo Apoio simplificado no 1º semestre 2021 que se mantenham em situação de crise empresarial em junho 2021 e que não tenham beneficiado de layoff ou ARP em 2021
Apoio adicional de 1 SMN adicional por posto de trabalho no 3º trimestre 2021
Apoio à contratação
ATIVAR.PT – novo aviso aberto até 30 junho
Compromisso Emprego Sustentável (PRR)
Contrato permanente
Apoio direto de montante fixo com majoração de 25% para jovens, 35% pessoas com deficiência, 25% para contratos com remuneração superior a 2 SM35% género sub-representado
Redução 50% contribuições sociais
Reforço para o setor social
Reforço da linha de financiamento específica para o Setor Social e Solidário 227 M€:
Prorrogação até dezembro 2021
Prorrogação programa apoio a reforço Recursos Humanos MARESS até dezembro 2021
Prorrogação programa de testagem preventiva em lares até junho 2021
Empresas
Expansão do Programa Apoiar
Reabertura das candidaturas pelo período de uma semana até ao fim de março com a inclusão de mais setores (panificação, pastelaria e fabricação de artigos de pirotecnia)
Aumento dos limites máximos de apoio em 50%, para as empresas com quebra de faturação superior a 50%, com efeito retroativo. Os novos limites são:
Empresários em Nome Individual em regime de contabilidade simplificada: de 5.000€ para 7.500€
Microempresas: de 12.500€ para 18.750€
Pequenas empresas: de 68.750€ para 103.125€
Médias: de 168.750€ para 253.125€
Apoiar Rendas
Alargamento a contratos de cedência de exploração
Candidaturas a partir de 25 de março de 2021
Apoiar Rendas e Apoiar + Simples
Alargamento a Empresários em Nome Individual em regime de contabilidade simplificada e sem trabalhadores a cargo
Candidaturas a partir de 25 de março de 2021
Nova Linha de Crédito para o Turismo (300 M€)
Empresas médias e grandes com quebras de faturação superiores a 25%
Até 20% do montante financiado pode ser convertido em subvenção não-reembolsável, mediante critérios de manutenção de emprego