REGRAS GERAIS
Teletrabalho, sempre que possível;
Horários de funcionamento:
21 horas durante a semana;
13 horas ao fim-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;
Proibição de circulação entre concelhos em 20-21/03 e de 26/03 a 5/04 (Páscoa);
15 DE MARÇO
Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
Comércio ao postigo;
Cabeleireiros, manicures e similares;
Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
Bibliotecas e arquivos.
5 DE ABRIL
Circulação entre concelhos volta a ser permitida (a partir das 00.00 horas de dia 6);
2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
Centros de dia;
Equipamentos sociais na área da deficiência;
Esplanadas (máx. 4 pessoas, a não ser se forem do mesmo agregado). Esplanadas com uma estrutura ou cobertura também podem funcionar, desde que haja circulação de ar
Fecho às 22.30 horas, nos dias úteis, e às 13 horas, aos fins de semana e feriados;
Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
Fecho às 22.30 horas, nos dias úteis, e às 13 horas, aos fins de semana e feriados;
Lojas até 200 m2 com porta para a rua podem abrir;
Supers e hipers já podem vender produtos cuja comercialização estava vedada por encerramento das lojas;
Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
Modalidades desportivas de baixo risco;
Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
19 DE ABRIL
Ensino secundário;
Ensino superior;
Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
Todas as lojas e centros comerciais;
Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;
Modalidades desportivas de médio risco;
Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
Eventos exteriores com diminuição de lotação;
Casamentos e batizados com 25% de lotação.
3 DE MAIO
Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
Todas as modalidades desportivas;
Atividade física ao ar livre e ginásios;
Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
Casamentos e batizados com 50% de lotação.